Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal

TST nega enquadramento de digitador como bancário

mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.

Associação contesta lei mineira sobre composição do TCE

a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Minas Gerais.

Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada

um funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais S.A.

TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro

pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

Intimação feita em nome do porteiro não invalida citação com hora certa

(STJ), que julgou recurso de devedora do Condomínio Edifício Clermont, no Estado de São Paulo.

Corte Especial rejeita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do ES

Tribunal de Contas do Estado Espírito Santo e ex-deputado estadual Enivaldo Euzébio dos Anjos.

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

(STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A

Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito

Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva

em estado de rigidez cadavérica, além de princípio de incêndio na residência onde ela se encontrava.

‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger

das mulheres na defesa do estado democrático de direito.

Da Coisa Julgada e seus limites estabelecidos pelo Princípio da Segurança Jurídica

tornar definitiva a decisão proferida pelo Estado-juiz, esta decisão poderá ser com ou sem resolução de

Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre

Acre – tanto em Rio Branco como no interior do estado. 

Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia

, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: O ESTIGMA SOCIAL EM PARALELO COM SUA VIABILIDADE PSICOSSOCIAL E PSICOSEXUAL

aceitação da sociedade, garantias e proteção pelo Estado, ainda existe um grande tabu em torno do